Carta da SBOT aos Ortopedistas Brasileiros

 Brasília, 13 de novembro de 2010.

Carta aos Ortopedistas
A SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia) apóia a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) de discutir a escolha dos materiais implantáveis entre os médicos e empresas de medicina suplementar e sistema único de saúde, haja vista as dificuldades que atualmente  encontramos nas autorizações dos procedimentos e materiais.
Entretanto, diante da repercussão e da forma como a resolução está sendo interpretada por algumas empresas de medicina suplementar, a SBOT entende a necessidade de esclarecer sua interpretação sobre a resolução como um todo:
1.       O médico assistente é quem indica o tipo de material implantável que melhor atende as necessidades de seu paciente, devendo apenas justificar sua escolha de forma técnica.
2.       A qualidade do material utilizado para implantação também é importante na indicação do implante.
3.       Quando for disponibilizado ao médico material que considere inadequado, pode indicar até 3 fornecedores que atendam a sua necessidade. Quando não houver 3 fornecedores, pode justificar a inexistência, assim como justificar de forma técnica sua opção por um fornecedor.
4.       O artigo terceiro veda ao médico assistente requisitante a exigência de fornecedor ou marca comercial exclusiva, entretanto, quando houver apenas um fornecedor de um tipo de implante necessário, pode o médico assistente requisitante justificar clinicamente a sua indicação.
5.       O auditor deve se identificar quando da autorização e negativa para o médico assistente.
6.       Quando houver divergência entre o auditor médico e o médico assistente, um especialista da área deve ser indicado de comum acordo entre as partes para mediar, recebendo os honorários médicos a empresa de medicina suplementar por sua atuação.
7.       Nas situações de urgência não se aplicam os prazos estipulados na resolução, devendo a resposta do convênio ser imediata.

Ciente das dificuldades e pressões sofridas pela ação individual do ortopedista junto às operadoras, solicitamos que seja feito comunicado à SBOT de todas as situações enfrentadas, devendo para tanto serem informados: operadora de saúde e situação observada. A ANS já se colocou a disposição para interpor junto à operadora de saúde ação para solução dos problemas observados.


SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
COMISSÃO DE CONTROLE DE MATERIAL ORTOPÉDICO

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MARCOS BRITTO DA SILVA
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- Médico Ortopedista Especialista em Traumatologia e Medicina Esportiva - Chefe do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Pró-Cardíaco, - Professor Convidado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, - Membro Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte | SBMEE, Médico do HUCFF-UFRJ, - International Affiliate Member of the AAOS - American Academy of Orthopaedic Surgeons - Membro da Câmara Técnica de Ortopedia e Traumatologia do CREMERJ, - Especialista em Cirurgia do Membro Superior pela Clinique Juvenet - Paris, - Professor da pós Graduação em Medicina do Instituto Carlos Chagas, - Professor Coordenador da Liga de Ortopedia e Medicina Esportiva dos alunos de Medicina da UFRJ, - Membro Titular da SBOT - ( Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia), - Membro Titular da SBTO - ( Sociedade Brasileira de Trauma Ortopédico), - Mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da UFRJ - Internacional Member AO ALUMNI Association, - Internacional Member: The Fédération Internationale de Médecine du Sport,(FIMS)/International Federation of Sports Medicine (http://www.fims.org),